Educação Inclusiva nas escolas
A Inclusão rompe paradigmas que
sustentam o conservadorismo das escolas, contestando os sistemas educacionais
em seus fundamentos. Iniciando um novo ciclo de identidades e modelos ideais,
sendo seleta em sua organização, inserido no perfil excludentes, até então
classificando, formando conjuntos, escolhendo atributos não percebidos no
âmbito escolar. Os sistemas educacionais, embora resistem a essa mudança,
perdem força diante dos princípios educacionais onde passa a ser entendida que
as identidades são transitórias, instáveis, inacabadas e não podemos fixar
categorias e grupos. A educação inclusiva concebe a escola como um espaço de
todos, onde os estudantes constroem o conhecimento segundo suas capacidades.
Expressam livres ideais e se desenvolvem como cidadãos. Portanto, pensar que os
estudantes devem ser inseridos sem quaisquer condições ou limitação de direitos
é completamente errôneo, pelo contrário, deve ser garantido a diferença e
compreender como natural a heterogeneidade. É importante mencionar que a BNCC
faz referência a educação necessária para as pessoas com deficiência, apenas
uma vez, em sua introdução, ao mencionar a Lei nº 13.146, de 06 de julho de
2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que
se caracteriza no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que tem por base a
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que foi assinada em
Nova Iorque, em 30 de março de 2007, da qual o Brasil é signatário, e que se
estabelece o compromisso de os Estados-Parte garantam às pessoas com
deficiência um sistema educacional inclusivo em todas as etapas e modalidades
da educação. E para atender a esse compromisso, o Brasil publicou o Decreto
Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008 e o Decreto Executivo nº 6.949, de
25 de agosto de 2009, que passou a ter status de norma. A escola comum se torna
inclusiva quando reconhece as diferenças dos estudantes diante do processo
educativo e procura adotar práticas pedagógicas que contemplem todos os
estudantes. Não é fácil e imediata a
aceitação de novas práticas, pois depende de mudanças que vão além da escola e
da sala de aula. Para que haja uma mudança é necessário atualizar-se e
desenvolver novos conceitos, novas práticas compatíveis com a Inclusão. Um
ensino para todos os estudantes não se faz isoladamente, é um desafio no qual deve
ser assumida por todos os envolvidos. Uma educação de qualidade provém de uma
equipe educacional como professores, gestores, especialistas, pais e estudantes
e os demais profissionais que acompanham esse estudante.
Cuidar e educar significa
compreender que o direito à educação parte do princípio da formação da pessoa
em sua essência humana. Trata-se de considerar o cuidado no sentido profundo do
que seja acolhimento de todos – crianças, adolescentes, jovens e adultos – com
respeito e, com atenção adequada, de estudantes com deficiência (BRASIL, 2009,
p. 17).
Por isso, é preciso pensar em uma
educação que cuida, acolhe e que busca incluir a todos, compreendendo a
existência de um paradigma na concepção dos direitos humanos, que envolve a
igualdade e as diferenças como valores indissociáveis, o que se relaciona com a
ideia de equidade.
Mudanças: PPP (Projeto Político Pedagógico), Autonomia e Gestão
democrática
De acordo com as Diretrizes
Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado
na Educação Básica, publicada pela Secretaria de Educação Especial SEE/MEC, em
abril de 2009, o PPP da escola deve contemplar o AEE como uma das dimensões da
escola das diferenças. Para atender a todos, a escola atual precisou mudar
frente às novas perspectivas em relação a uma educação inclusiva. Um conjunto
de normas, leis e regras, diretrizes, orientações e metodologias, vindas de
diversas instâncias burocráticas-legais do sistema educacional, constitui um
alicerce pedagógico e administrativo. Como garantir o direito à diferença nas
escolas que ainda entendem que as diferenças estão apenas em alguns alunos?
Nesse sentido, é preciso planejar, organizar, executar e acompanhar os
objetivos, metas e ações traçadas, em articulação com as demais propostas
comuns. Os alvos devem incidir diretamente nas práticas de ensino que as
escolas adotam, onde só aumentam a exclusão. Encaminhar os estudantes a salas
especializadas, escolas especiais, adaptação de currículos, ensino
diferenciado, são medidas nas quais devemos ter muito cuidado, pois às vezes
são medidas que não alinham o propósito de uma escola para todos. A comprovação
que a escola é dinâmica é o PPP, não como mero documento, mas como registro de
significados a serem apresentados ao processo de ensino e de aprendizagem. A
exigência legal do PPP está expressa na LDB 9394/96 que, em seu artigo 12
define, entre outras atribuições de uma escola, a tarefa de “[...] elaborar e executar sua proposta
pedagógica”, deixando claro que ela precisa fundamentalmente saber o que
colocar em execução esses querer,
não ficando apenas nas promessas ou nas intenções colocadas no papel. Essas
intenções colocadas no PPP, confere status político, pois representa a escolha
de prioridades de cidadania em função de demandas sociais. O status pedagógico
se refere à organização e sistematização das ações educativas alinhadas às
prioridades. Portanto, todos devem contribuir para a elaboração do PPP,
garantindo o acesso à permanência dos estudantes e da inclusão, além do ensino
de qualidade e da consideração das diferenças dos estudantes em sala de aula.
Assim, a proposta passa a ser construída e administrada com transparência e
numa gestão democrática. Mesmo que a
escola não seja independente de seu sistema de ensino, ela pode articular e
interagir com autonomia, tomando decisões sobre as particularidades de sua
unidade e comunidade escolar. Ainda que tenhamos uma Constituição Federal,
estatutos, legislações, políticas educacionais e decretos que propõem melhorias
nos espaços escolares, novas alternativas para melhoria do ensino servem para
compreender que ainda temos muito para caminhar. Para ter um salto, a escola
dos diferentes para a escola das diferenças demanda conhecimento, determinação
e decisão. Ao elaborar o PPP, essas mudanças e decisões devem ser tomadas, e
estão ligadas diretamente a inclusão, fazer da aprendizagem o eixo das escolas,
garantindo tempo necessário para que todos possam aprender; abrir espaço para
que a cooperação, o diálogo, a solidariedade, criatividade e o espírito crítico
sejam praticados por seus professores, gestores, funcionários e estudantes,
pois são habilidades mínimas para o exercício da cidadania; valorizar e formar
continuamente o professor, para que ele possa atualizar-se e propiciar um
ensino de qualidade. O PPP define os fundamentos da estrutura escolar e deve
ser coerente com os propósitos de uma educação que acolha as diferenças.
AEE – Atendimento Educacional Especializado nas escolas
A Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva de Educação Inclusiva (2008) é o AEE - Atendimento
Educacional Especializado, um serviço da educação especial que “[...] identifica, elabora e organiza recursos
pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena
participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas”
(SEESP/MEC, 2008).
O AEE complementa e/ou suplementa
a formação do estudante, visando a sua autonomia na escola e fora dela,
constituindo oferta obrigatória pelos sistemas de ensino. Por ser de
preferência nas unidades escolares com a denominação de Sala de Recurso Multifuncional,
ele é parte do PPP da escola. O
público-alvo que devem ser atendidos na Sala de Recurso Multifuncional, são os
estudantes especiais que estiverem dentro da Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e no Decreto Nº 6.571/2008, os estudantes
com deficiência de natureza física, mental, intelectual e sensorial. Estudantes
com transtornos globais do Desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Um
dos principais motivos do AEE ser realizado na própria escola do estudante está
na possibilidade de que suas necessidades especiais educacionais específicas
possam ser atendidas e discutidas no dia a dia escolar e com todos que atuam na
Unidade Escolar, aproximando o estudante dos ambientes de formação comum.
Organização do AEE
O decreto Nº 6.571/2008, que
dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado, destina recursos do
FUNDEB ao AEE de alunos perfis desse atendimento, matriculados na rede pública
de ensino regular, destinando investimento na formação continuada para
professores, na acessibilidade do espaço físico e do mobiliário escolar, na
aquisição de novos recursos de tecnologia assistiva, entre outras ações
previstas na manutenção e desenvolvimento do ensino para a organização e oferta
do AEE, nas Salas de Recurso Multifuncionais. A organização do Atendimento
considera as peculiaridades de cada estudante, para que possa planejar voltado
a necessidade específica do estudante, independentemente de sua deficiência. A
participação da família é fundamental para traçar os objetivos, para
compreender as necessidades do estudante, por tanto a ficha de anamnese é um
dos recursos básicos de aproximação da escola e família. (segue link com
elaboração própria da ficha de Anamnese).
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1sn2ngqE6Wsfxhs8JhxwVAhpGB1WkBT1y-YbY1OHZZo0/edit#gid=0
Também fica a critério do
professor o atendimento, podendo ser em pequenos grupos ou individual, as
escolhas quanto aos recursos, equipamentos, apoios mais adequados para que
possa eliminar barreiras que impeçam que o estudante avance. Cabe ao professor acompanhar
a trajetória acadêmica de seus estudantes estimulando a autonomia e seu
desenvolvimento dentro de suas deficiências. Também é de suas atribuições:
a) Identificar, elaborar,
produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e
estratégias, considerando as necessidades específicas dos alunos de forma a
construir um plano de atuação para eliminá-las (MEC/SEESP,2009).
b) Reconhecer as Necessidades e
habilidades do estudante.
c) Produzir materiais tais como
textos escritos, materiais didáticos-pedagógicos adequados, textos ampliados,
gravados e outros.
d) Elaborar e executar o plano do
AEE, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos educacionais e
de acessibilidade (MEC/SEESP,2009).
e) Organizar o tipo e o número de
atendimento (MEC/SEESP,2009).
f) Acompanhar a funcionalidade e
a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula
comum regular, bem como em outros ambientes da escola (MEC/SEESP,2009).
g) Ensinar e usar recursos de
Tecnologia Assistiva, tais como: as tecnologias da Informação e comunicação, a
comunicação alternativa e aumentativa, a informática acessível, soroban, os
recursos ópticos, os softwares específicos, os códigos e linguagens, as
atividades de orientação e mobilidade (MEC/SEESP,2009).
h) Promover atividades e espaços
de participação da família e a interface com os serviços de saúde, assistência
social e outros (MEC/SEESP,2009).
O desenvolvimento dos processos
de ensino aprendizagem apresenta muito mais resultados quando a família é
parceira, assim como as parcerias intersetoriais e a comunidade escolar. No
caso das parcerias intersetoriais são ações desenvolvidas entre a escola e as
Secretarias de Educação e Saúde entre outros órgãos e demais segmentos sociais.
Estudantes
DI – Deficiência Intelectual
A deficiência Intelectual tinha
como nomenclatura deficiência mental, após a Convenção Internacional de
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência em 2006, passou a ser denominado
deficiência intelectual.
MAPA CONCEITUAL
ELABORAÇÃO: PRÓPRIA (2022)
MAPA CONCEITUAL
ELABORAÇÃO: PRÓPRIA (2022)
Apesar das pesquisas realizadas
por cientistas do mundo todo, a explicação mais clara da DI é proveniente de
causas genéticas causando prejuízo nas funções cognitivas. As principais causas
da deficiência intelectual são de:
●
Origem genética: podendo ser causado por uso
excessivo de álcool pelas mães ou algum tipo de anomalia nos cromossomos
(trissomia 21, trissomia 18, síndrome Klinefelder).
●
Origem metabólica: tendo alterações endócrinas
ou a incapacidade de produzir determinadas proteínas ou enzimas.
●
Doenças cerebrais graves: o aparecimento de
tumores na região cerebral ou desordens degenerativas.
●
Desordens psíquicas: que vem de certos casos de
autismo e esquizofrenia.
●
Fatores pré-natais: infecções e intoxicações,
desnutrição materna, alcoolismo, uso de drogas e cigarros, efeitos de
medicamentos proibidos para gestantes e poluição ambiental.
●
Fatores perinatais: (do nascimento a 1 mês de
vida do bebê), falta de assistência ou traumas no parto, prematuridade, baixo
peso, incompatibilidade do fator RH, falta de cuidados básicos com o bebê,
hipóxia, anoxia, icterícia grave.
●
Fatores pós-natais: (após 1º mês de vida)
traumatismo craniano, desnutrição, desidratação grave, intoxicações, infecções
pela solitária.
●
Fatores ambientais: ausência de estimulação nos
aspectos do funcionamento adaptativo, como a capacidade de se comunicar, de se
auto cuidar, habilidades sociais, entre outros.
●
Dentre várias características do estudante com
deficiência intelectual há 4 áreas que apresentam diferenças entre si: área
motora, área cognitiva, área da comunicação e a área socioeducacional. Não
existe receita pronta, mas devemos ter em mente que cada estudante é um e que
suas potencialidades, necessidades e conhecimentos ou experiências prévias
devem ser levados em consideração.
Histórico de desenvolvimento
O histórico apresentado a seguir
foi preservado os nomes da aluna e de sua mãe, pois fazem parte do contexto
real sendo aplicado em uma Escola Pública.
Parte da proposta da anamnese é
de conhecimento e estudo do caso da estudante Lelê de 15 anos, do 9ª ano da
Escola Municipal de Joinville/SC, tendo como dados iniciais a entrevista com a
família, especificamente a mãe.
- Gestação e parto: A mesma relata
que durante a gestação realizou todos os pré-natais, e o nascimento de
parto normal, sem nenhum problema que fosse considerado suspeito.
- Desenvolvimento Neuropsicomotor:
Seu desenvolvimento demonstrou mais cuidado com o passar do tempo, pois a
estudante nasceu de 9 meses e com uma perna menor que a outra, mas segundo
a mãe, a fala do médico que acompanhou disse que com o tempo e com
estímulos a diferença se tornaria imperceptível. Seu desenvolvimento motor
seguiu normalmente, andando com 1 ano e 2 meses, porém suas primeiras
falas, como mamãe, papai e vovó foi mais tardio que o normal, assim como a
retirada da fralda. O controle de seus esfíncteres se deu a partir dos 4
anos, fase que a mãe colocou no jardim e onde houve um avanço nos
estímulos que a aluna necessitava. Devido à dificuldade de desenvolver a
fala, a família foi acompanhada na Unidade Básica de Saúde, que orientou
levar a especialistas para estimular todo o processo cognitivo.
- Histórico Clínico e Antecessores
familiares: Com o desenvolvimento apresentando alguns atrasos e na
investigação dos especialistas a mãe começou a levar em fonoaudiólogo,
Terapeuta ocupacional para contribuir nos estímulos necessários ao
desenvolvimento. A própria mãe também relata que também apresentava alguns
atrasos parecidos com o da filha, principalmente ao ser questionada se
havia casos na família que apresentavam a mesma deficiência. Entretanto,
nunca foi investigada ou passou por triagens específicas para se ter
comprovação no que se refere.
- Escolarização: Atualmente a
estudante está matriculada no 9ª ano do ensino fundamental, em Escola
Municipal e durante o processo de escolarização a estudante é acompanhada
por especialistas como fisioterapia, fonoaudiologia, neurologia, terapia
ocupacional, psicólogo e psiquiatra. Neste momento não faz uso de
medicação tomando apenas Melissa, indicada pelo neurologista para acalmar
e tratar a ansiedade. O desenvolvimento da estudante neste período de
escolarização foi de muitas oscilações pedagógicas, apresentando baixa retenção
de aprendizagens, sendo trabalhado constantemente a estimulação cognitiva.
- Socialização, comportamentos e humor: A
estudante apresenta oscilações de humor, tendo momentos que demonstra
gostar muito de frequentar a escola, fazendo as atividades que
correspondem a seus objetivos, recebendo materiais adaptados, desenvolvido
pelos professores e adequadamente acompanhado pela auxiliar, orientando e
estimulando na compreensão da proposta. Assim como, relatos da mãe que às
vezes chora e nega vir, sendo necessário ser mais firme e não ceder às
negações da filha. A estudante sempre foi muito bem aceita e acolhida pela
turma a qual estuda desde o primeiro ano, sendo envolvida em trabalhos que
exigem apresentações orais e dinâmicas sem restrições ou indiferenças.
- Observação Comportamental: Na
escola, tem demonstrado sempre feliz, não interagindo com ninguém, mas
caminha em volta da escola observando as pessoas, sorri com pássaros,
outros estudantes passam e falam com ela, dando bom dia, e ela responde
sempre com sorriso no rosto. Em sala, com a auxiliar ouve com atenção os
comandos que são dados, entretanto, às vezes demonstra não querer fazer as
atividades. Consegue expressar o que deseja, com palavras soltas, porém
compreensivas.
- Observação no Contexto escolar: Sua
memória é de curto prazo, não conseguindo reter muitas informações,
portanto além dos especialistas que a acompanham a estudante frequenta a
Sala de Recurso Multifuncional com o objetivo de desenvolver e estimular
questões da memória/ aprendizagem, linguagens e habilidades acadêmicas.
Nota-se abaixo uma ideia do que
as professoras que auxiliam dentro de sala e da Sala de Recurso Multifuncional
realizam para desenvolver as habilidades comprometidas pela deficiência.
Atividades Propostas partindo de
suas dificuldades. Área da linguagem escrita. Fazer a junção das letras
para formar sílabas, não consegue realizar a leitura, tem esquecido algumas
letras, precisa, em alguns momentos de auxílio (olhar no alfabeto qual a
letra). Material de apoio utilizado: Tablet com jogos de alfabetização,
figuras, jogos de mesa com letras escritas de palavras para associação de
ideias. Na área da matemática: Reconhece números até 10, antes conhecia
até o 50, para fazer a relação de número com quantidade às vezes precisa que
conte junto com ela. Para lembrar qual é o número é necessário mostrar no dedo,
por exemplo 4 - mostra 4 dedos ela escreve o número correto, se não mostrar nos
dedos quanto é o quatro ela não sabe qual escrever. Material de apoio
utilizado: Material dourado, tablet, tampinhas, figuras, jogos de mesa. Área
motora: Apresenta resistência em realizar atividades que trabalhem a
coordenação motora ampla, exemplo: pular corda, arremesso, prática geral no
esporte. Na coordenação motora fina, exemplo: alinhavo. Material de Apoio:
Painel psicomotor, jogo de encaixe, labirinto (jogo de mesa). Área da
Comunicação: Dificuldade na fala, pouca comunicação com os demais, porém
consegue demonstrar na maioria das vezes o que quer. Material de apoio:
Jogos no tablet ou computador que falam e pedem para ser repetidos.
Responsáveis pelas atividades executadas partindo das dificuldades da aluna são
as professoras de sala, com ajuda da auxiliar monitora e no contraturno
professora do AEE.
MAPA CONCEITUAL
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ELABORAÇÃO: PRÓPRIA (2022)
Contexto em análise educacional
Para melhor conhecimento e
detalhamento da perspectiva educacional e desenvolvimento na prática do
acolhimento e atendimento a estudantes com deficiência intelectual, foram
realizadas pesquisas em quatro Estados diferentes do Brasil para confrontar o
trabalho que é realizado com esses estudantes. O objetivo deste material estará
vinculado aos seus atendimentos realizados de maneira adequada e se a escola
está preparada para atender o que está garantido em lei. Assim como a
prioridade de todo amparo aos profissionais que neles fazem parte. As pesquisas
foram direcionadas para as professoras do AEE e para as professoras que
acompanham em sala de aula os estudantes. No conjunto das devolutivas
apresentadas dentro da pesquisa, percebe-se que há pequenas discrepâncias de
como se organizam em seus estados. Cabe destacar que nem todas as escolas têm a
Sala de Recurso Multifuncional, professores para trabalhar e salas equipadas
adequadamente para os atendimentos. Percebe-se que dentro de cada Estado e
vínculo empregatício, existe mudança na nomenclatura a ser usada para
professores que auxiliam os estudantes dentro de sala de aula, formação
necessária, assim como suas responsabilidades frente a rotina da escola, e
atendimento específico a este estudante. Nota-se, de forma geral que as escolas
ainda não estão preparadas e adaptadas para atender o estudante especial,
necessitando de mais engajamento das famílias, em aceitar e lutar por direitos
adquiridos, exigindo melhor qualidade; escolas com equipe pedagógica (professores
e equipe diretiva) voltados a inserir o estudante com deficiência, oferecendo
um ensino de qualidade e União, Estados e Municípios, proporcionando formação a
todos, implantando Salas de Recursos Multifuncionais em todas as escolas, dotado de equipamentos, mobiliários e
materiais didáticos e pedagógicos para a oferta do atendimento. Abaixo, é
possível identificar que cada escola tem uma história em seu contexto de
prática e relações. Por isso, é importante pensar sobre a sala de recursos em
um lugar que tem suas próprias leis e cultura estabelecidas, porém muitas
escolas esbarram na falta de estruturação e do olhar de todos para tal
compreensão. Por conta da autonomia dos estados e municípios que a própria
formação dos profissionais que auxiliam o estudante dentro de sala de aula
difere, ficando muitas vezes relacionados a meros cuidadores, sem ter uma
relação pedagógica. É possível observar nos gráficos em anexo, alguns
resultados da pesquisa elaborada em quatro estados, sendo possível verificar na
íntegra o material acessando os links para professora do Atendimento
Educacional Especializado: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1WpbHr1bmmwcn9FeyQuJXx5ve0x4kwoU5knO_TxcwUgE/edit#gid=1606700019 e auxiliar de sala de aula do estudante: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1dqp8y6lL2yOg2cs57HUCp8se9ee1EW0bIAdn5ZE7xWA/edit#gid=740914009
Conclusão
O estudo apresentado partiu da
ideia de desenvolver um material que fosse o mais realista possível em relação
ao conhecimento e a prática da educação inclusiva com deficientes intelectuais.
Para tanto, foi elaborado duas pesquisas que buscassem dados mais fidedignos em
relação a comparar o que temos em lei com que se vivencia nas escolas, onde nos
proporcionou repensar o quanto ainda precisamos caminhar para uma educação para
todos. Quanto à exclusão social é rasteiro, e camuflado, embora proporcione pequenos
avanços no segmento do ensino fundamental. Uma escola inclusiva se faz com
ações, com trabalhos que permitam aos estudantes estarem realmente vivenciando
e reelaborando a sua aprendizagem, pois, todos os sujeitos do universo escolar
precisam participar ativamente desse processo inclusivo. Entretanto, não é o
que acontece em alguns lugares do país, percebemos que através das pesquisas
realizadas pela equipe de trabalho que salas apropriadas e com recursos
destinados à educação inclusiva, ainda é um sonho, que determinados lugares
precisam sair do papel e tornar realidade.
ANEXO 1 - PESQUISA PARA PROFESSORES DE AEE
ANEXO 2 - PESQUISA PARA AUXILIAR DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA
|
Minas
Gerais |
Professor
de apoio |
Superior |
1 |
|
Santa
Catarina |
Auxiliar
monitora |
Magistério |
6 |
|
São
Paulo |
Auxiliar
apoio |
Superior |
1 |
|
Maranhão |
Tutor |
Ensino
médio |
2 |
ANEXO 3 - MATERIAL DIDÁTICO UTILIZADO
